25/10/07

CCTCI vai debater radiodifusão comunitária em São Paulo

A situação da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo será debatida no próximo dia 29 de outubro (segunda-feira), em um seminário na Assembléia Legislativa do Estado.

O evento será realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo (Alesp).

O objetivo do seminário, proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), é debater o processo de legalização das rádios comunitárias na cidade, buscar soluções para os principais problemas do setor e contribuir para a democratização das comunicações no Brasil.

Ao discutir as dificuldades encontradas pelas associações e fundações no acesso à outorga desse tipo rádio, o seminário será um instrumento importante também para aprofundar os conhecimentos sobre essa modalidade de comunicação.

Os procedimentos de outorga e renovação de rádios e TVs estão em processo de revisão na Câmara dos Deputados. Atualmente, uma subcomissão da CCTCI, avalia propostas para modernizar a legislação da mídia eletrônica no país.

Participarão da abertura do Seminário o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), a autora do requerimento, deputado Luiza Erundina, o deputado Simão Pedro (PT) e a vereadora da cidade de São Paulo, Sonia Francine Gaspar Marmo. Para a primeira etapa do debate, foram convidados o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara; do gerente do Escritório Regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira; da coordenadora de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Alexandra Luciana Costa; da advogada do Escritório-Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP).

A segunda etapa de palestras contará com a participação do coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), João Brant; do coordenador do escritório paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Sérgio Gomes; do consultor em telecomunicações, Arlindo Júnior e do representante da coordenação nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Ricardo Campolim de Almeida.

Seminário – A situação da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo

Dia: 29/10/2007 - segunda-feira Horário: de 14 às 18h30

Local: Auditório Franco Montoro - Assembléia Legislativa do Estado de SP

Informações: (61) 3216-6454 ou 3216-6456



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