23/07/2010

Proposta de concessão de TV a cabo provoca reações no Congresso

A mudança no sistema de concessão de TV a cabo no país, proposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), provocou forte reação no Congresso Nacional. De acordo com o novo modelo, a arrecadação diminuiria drasticamente e beneficiaria empresas de telefonia.

De 1997 até hoje, o governo federal arrecadou quase R$ 1 bilhão com as concessões das empresas do setor. Existem outros mil pedidos em espera, e a Anatel quer cobrar por cada nova licença R$ 9 mil. A arrecadação, portanto,seria de apenas R$ 9 milhões.

O senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) considerou a proposta um absurdo e pretende pedir uma investigação sobre o caso. Para o deputado federal Júlio Semeghini (PSDB-SP), a proposta só é viável se as operadoras forem obrigadas a oferecer uma contrapartida.

Beneficiadas

Há quase dez anos a Anatel não faz uma licitação para o setor de TV a cabo. A justificativa para a mudança nas regras é aumentar a concorrência, porém, como não há espaço físico nos postes para os cabos das novas operadoras, na prática apenas as empresas de telefonia ficariam com o filão, pois as teles já possuem o cabeamento.

Juntas, as teles movimentam um mercado de R$ 180 bilhões por ano, muito mais que os R$ 10 bilhões da TV por assinatura.

matéria publicada - Jornal da Band - Redação: Luiz Fujita Jr

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